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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Repercussão geral. Lide envolvendo contratação temporária pela administração pública. Incompetência da Justiça do Trabalho. Arguição de ofício.

-9/AM, firmou o entendimento daquela Corte de que não compete à Justiça do Trabalho dirimir conflitos
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09

O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:46

Conselho Nacional de Justiça discute proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:26

Proposta de juízos agrários federais é aprovada pelo CJF (flash)

competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10

O crack, a demagogia e o direito penal medieval

seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares latentes que, mais
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07

STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores

para dirimir conflitos entre as duas partes será sempre da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:43

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
Array Publicado em 2015-08-21T19:46:28+00:00

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
Array Publicado em 2011-07-01T15:09:20+00:00

Controle de constitucionalidade das normas municipais

constitucionalidade, objetivando eliminar a existência de conflitos entre norma superior e norma

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 3637

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e

-9/AM, firmou o entendimento daquela Corte de que não compete à Justiça do Trabalho dirimir conflitos

caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.

diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.

A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

competência para processar e julgar os conflitos coletivos agrários possessórios e de domínio que não se refiram a esse objetivo.

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano

seu filho ao vício, do que perceber e tratar dos conflitos familiares latentes que, mais

para dirimir conflitos entre as duas partes será sempre da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho.

fora palco de conflitos entre as metrópoles: Portugal e Espanha, onde a América portuguesa se encostava nas Índias de Castela.

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas

instrumento de resolução de conflitos internacionais. Não obstante, a comunidade internacional não logrou a

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.

, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano

constitucionalidade, objetivando eliminar a existência de conflitos entre norma superior e norma

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